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1.
Rev. cient. cienc. salud ; 6: 1-16, 30-01-2024.
Artigo em Espanhol | LILACS, BDNPAR | ID: biblio-1531233

RESUMO

Con la sanción de la Constitución Nacional en 1992 de la Repúblicadel Paraguay, se declara en sus artículos 68 y 69 "que el Estado protegerá y promoverá el derecho a la salud como fundamental, proveyendo las condiciones dentro del Sistema Nacional de Salud, recursos, planes y políticas integradas al desarrollo". Este marco constitucional ha sido la base y el fundamento de la Ley 1.032/96, que crea el Sistema Nacional de Salud, el cual está compuesto por los subsectores públicos, mixtos y privados, caracterizado por un modelo segmentado y fragmentado, reglamentado por el Decreto Ley N°21.376 del año 1998 bajo la rectoría del Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social, actualmente la salud paraguaya está fundamentada en los ejes estratégicos basados en la creación e implementación de unidades de salud familiar y se define con un enfoque basado en la atención primaria de la salud. Palabras clave: Paraguay; derecho a la salud; sistemas nacionales de salud; constitución y estatutos; atención primaria de salud


With the enactment of the National Constitution of the Republic of Paraguay in 1992, articles 68 and 69 state that "the State will protect and promote the right to health as fundamental, providing the conditions within the National Health System, resources, plans and policies integrated to development". This constitutional framework has been the basis and foundation of Law 1.032/96, which creates the National Health System, which is composed of public, mixed and private subsectors, characterized by a segmented and fragmented model, regulated by the Decree Law No. 21,376 of 1998, under the Ministry of Public Health and Social Welfare, Paraguayan health is currently based on strategic axes based on the creation and implementation of family health units and is defined with an approach based on primary health care. Key words: Paraguay; right to health; national health systems; constitutionand bylaws; primary health care


Assuntos
Direito à Saúde , Paraguai , Atenção Primária à Saúde , Constituição e Estatutos , Sistemas Nacionais de Saúde
2.
JAMA ; 330(11): 1031-1032, 2023 09 19.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-37624617

RESUMO

This Viewpoint reviews how the recent US Supreme Court decision regarding affirmative action affects extant medical school admission policies seeking to enhance diversity of the national medical student body and its derivative national health care workforce.


Assuntos
Constituição e Estatutos , Atenção à Saúde , Diversidade, Equidade, Inclusão , Política Pública , Recursos Humanos , Atenção à Saúde/etnologia , Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência , Política Pública/legislação & jurisprudência , Recursos Humanos/normas , Equidade de Gênero
3.
Hastings Cent Rep ; 53(2): 9-11, 2023 03.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-37092653

RESUMO

In 2022, the U.S. Supreme Court removed constitutional protection from the individual's right to end a pregnancy. In Dobbs v. Jackson Women's Health Organization, the Court invalidated previous rulings protecting that right as part of the individual liberty and privacy interests embedded in the U.S. Constitution. Now, many observers are speculating about the fate of other rights founded on those interests. The Dobbs ruling conflicts with the Court's 1990 Cruzan decision restricting the government's power to interfere with personal medical choices. The language and reasoning in Dobbs and Cruzan offer guidance on how the Court might address future cases involving the right to refuse life-sustaining treatment. The decisions also point to policy strategies for preserving that right.


Assuntos
Regulamentação Governamental , Decisões da Suprema Corte , Recusa do Paciente ao Tratamento , Feminino , Humanos , Gravidez , Constituição e Estatutos , Liberdade , Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência , Autonomia Pessoal , Privacidade/legislação & jurisprudência , Direito a Morrer/legislação & jurisprudência , Recusa do Paciente ao Tratamento/legislação & jurisprudência , Estados Unidos , Suspensão de Tratamento/legislação & jurisprudência , Cuidados para Prolongar a Vida/legislação & jurisprudência , Tomada de Decisões , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência
4.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e244670, 2023. tab, graf
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1448956

RESUMO

O objetivo deste estudo foi testar um modelo teórico-explicativo para as representações sociais sobre o cenário sociopolítico brasileiro de 2017, de acordo com as seguintes relações: as representações seriam influenciadas diretamente pela confiança nas instituições, e essa confiança, determinada pelas simpatias ideológicas. Participaram 164 estudantes universitários - cuja idade média era 24 anos - que responderam a escalas intervalares. Realizaram-se modelagens de equações estruturais para testar o modelo teórico proposto. Os resultados indicaram: adequabilidade do modelo; dois grupos de variáveis apresentando relações positivas entre as variáveis do mesmo grupo e negativas na comparação intergrupos. No primeiro grupo constaram as variáveis: ideias-força de esquerda, confiança nos movimentos sociais, avaliação do governo Dilma e avaliação das políticas de esquerda; no segundo: ideias-força de direita, confiança nas instituições de controle, confiança na mídia, avaliação do governo Temer e avaliação das políticas de esquerda. Concluiu-se que a confiança institucional e a simpatia ideológica ancoravam as representações sociais do cenário brasileiro na população universitária estudada.(AU)


The aim of this study was to test an explanatory theoretical model about the social representations about Brazilian social-political scenario in 2017, based on the following relations: representations were directly influenced by the trust in institutions, and this trust, determined by ideological sympathies. A sample of 164 college students - whose average age was 24 years - answered interval scales. We performed structural equation modeling to test the proposed model. The results indicated: the suitability of the model; two groups of variables presenting positive relations in the in-group comparison and negative relations in the comparisons between groups. The first group showed the variables: Leftist ideas-forces, trust in social movements, evaluation of Dilma's administration, and evaluation of Leftist policies; the second: Rightist ideas-forces, trust in control institutions, trust in the media, evaluation of Temer's administration, and evaluation of Leftist policies. In conclusion, the institutional trust and ideological sympathies anchored the social representations of the Brazilian scenery for the studied university population.(AU)


Este estudio tuvo como objetivo probar un modelo teórico explicativo de las representaciones sociales en el escenario sociopolítico brasileño de 2017 según las siguientes relaciones: las representaciones estarían directamente influenciadas por la confianza en las instituciones, y esta confianza, determinada por las simpatías ideológicas. Participaron en este estudio 164 estudiantes universitarios, con edad media de 24 años, quienes respondieron a escalas intervalares. Se llevaron a cabo modelos de ecuaciones estructurales para probar el modelo teórico propuesto. Los resultados indicaron: adecuación del modelo; dos grupos de variables que presentaban relaciones positivas entre las variables del mismo grupo y negativas en la comparación intergrupal. El primer grupo incluía las variables: ideas-fuerza de la izquierda, confianza en los movimientos sociales, evaluación del gobierno de Dilma y evaluación de las políticas de la izquierda; el segundo: ideas-fuerza de la derecha, confianza en las instituciones de control, confianza en los medios de comunicación, evaluación del gobierno Temer y evaluación de las políticas de la izquierda. Se concluyó que la confianza institucional y la simpatía ideológica funcionaron como fundamentos de las representaciones sociales del escenario político brasileño en la población universitaria estudiada.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adolescente , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Adulto Jovem , Política , Estudantes , Universidades , Cultura , Confiança , Ética Institucional , Representação Social , Princípios Morais , Propriedade , Filosofia , Sistemas Políticos , Pobreza , Psicologia , Psicologia Social , Política Pública , Qualidade de Vida , Racionalização , Segurança , Salários e Benefícios , Ciência , Autoritarismo , Mudança Social , Problemas Sociais , Responsabilidade Social , Ciências Sociais , Previdência Social , Valores Sociais , Socialismo , Fatores Socioeconômicos , Sociologia , Tecnologia , Tecnologia, Indústria e Agricultura , Pensamento , Desemprego , Mulheres , Comportamento , Relações Trabalhistas , Negro ou Afro-Americano , Brasil , Pessoas Mal Alojadas , Adaptação Psicológica , Atitude , Etnicidade , Desenvolvimento Econômico , Defesa da Criança e do Adolescente , Proteção da Criança , Inquéritos e Questionários , Responsabilidade Legal , Direitos Civis , Negociação , Setor Público , Setor Privado , Pessoas com Deficiência , Comunicação , Comunismo , Privacidade , Constituição e Estatutos , Feminismo , Fidelidade a Diretrizes , Modernização do Setor Público , Crime , Conflitos Civis , Autonomia Pessoal , Capitalismo , Acesso à Informação , Estado , Poder Legislativo , Democracia , Agressão , Violações dos Direitos Humanos , Revolução Francesa , Economia , Educação , Emoções , Reivindicações Trabalhistas , Emprego , Meio Ambiente , Mercado de Trabalho , Estudos Populacionais em Saúde Pública , Fiscalização Sanitária , Agroindústria , Desenvolvimento Industrial , Diplomacia , Equilíbrio Trabalho-Vida , Minorias Sexuais e de Gênero , Fascismo , Ativismo Político , Participação dos Interessados , Extremismo , Opressão Social , Liberdade , Políticas Inclusivas de Gênero , Respeito , Capacidade de Liderança e Governança , Corrupção , Solidariedade , Modernização Retrógrada , Programas Sociais , Povos Indígenas , Ambientalismo , Justiça Ambiental , Fatores Sociodemográficos , Vulnerabilidade Social , Cidadania , Responsabilidade Socioambiental , Hierarquia Social , Direitos Humanos , Individuação , Jurisprudência , Liderança , Manobras Políticas , Comportamento de Massa , Meios de Comunicação de Massa , Militares , Categorias de Trabalhadores
5.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e250490, 2023.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1448944

RESUMO

As dificuldades e barreiras enfrentadas no processo de inclusão de pessoas com deficiência (PcD) nas organizações incitam o desenvolvimento de pesquisas. Este estudo compreendeu a percepção de psicólogos organizacionais sobre a inclusão de PcD em empresas. Dezoito psicólogos atuantes na área de gestão de pessoas de empresas das sete regiões do estado do Rio Grande do Sul responderam a uma entrevista individual. A média de idade dos participantes foi de 33,17 anos, atuavam em empresas de diferentes segmentos, eram predominantemente do sexo feminino e possuíam pós-graduação em áreas relacionadas. Os relatos dos psicólogos alertaram para o fato de que, em suas graduações, o conteúdo sobre deficiência humana e, especificamente, inclusão no mercado de trabalho foi escasso ou inexistente. Essa lacuna na formação, de egressos de diferentes instituições de ensino superior, é relatada desde os anos de 1990. Para esses psicólogos, barreiras atitudinais e organizacionais são frequentemente enfrentadas no processo de inclusão, tais como o despreparo das empresas, gestores e colaboradores para receber as PcD, os poucos programas voltados a uma prática efetiva de inclusão e não somente ao cumprimento da legislação, além das dificuldades dos próprios profissionais em identificar os potenciais e as limitações que a PcD apresenta e de adaptá-la de maneira correta ao trabalho. O psicólogo organizacional pode contribuir para um processo adequado de inclusão por meio de práticas, tais como treinamentos e sensibilizações, que fomentem a informação e diminuam a discriminação e as dificuldades.(AU)


Difficulties and barriers to including people with disabilities (PwDs) in organizations drives research development. This study sought to understand how organizational psychologists perceived the inclusion of PwDs in organizations. Eighteen organizational psychologists who work in people management for companies in the seven regions of the state of Rio Grande do Sul participated in an individual interview. Most interviewees were female, with average age of 33.17 years, had a postgraduate degree in the field, and worked in companies from different segments. During the interviews, the psychologists called attention to the little or nonexistent content on human disability and, specifically, inclusion in the labor market covered in the graduate course. This gap has been reported by graduates from different higher education institutions since the 1990s. According to the respondents, attitudinal and organizational barriers are often faced in the inclusion process, such as the unpreparedness of companies, managers, and employees to welcome PwD, the few programs aimed at an effective inclusion and not only to comply with the law, as well as the difficulties of the professionals themselves to identify the potentials and limitations that PwD present and to adapt them correctly to the work. Organizational psychologists can contribute to an adequate inclusion process by developing training and sensibilization activities that foster information and reduce discrimination and difficulties.(AU)


Las dificultades y barreras enfrentadas en el proceso de inclusión de personas con discapacidad (PcD) en las organizaciones fortalecen el desarrollo de la investigación. Este estudio entendió la percepción de los psicólogos organizacionales acerca de la inclusión de las PcD en las empresas. Dieciocho psicólogos que trabajan en el área de gestión de personas en empresas de las siete regiones del estado de Rio Grande do Sul (Brasil) respondieron a una entrevista individual. Los participantes tenían una edad promedio de 33,17 años, trabajaban en empresas de diferentes segmentos, eran predominantemente mujeres y tenían un posgrado en el área. Los informes de los psicólogos alertaron sobre el hecho de que el contenido sobre discapacidad humana y, específicamente, su inclusión en el mercado laboral era escaso o inexistente durante su formación académica. Esta brecha en la formación de los egresados de diferentes instituciones de educación superior se reporta desde los 1990. Para estos psicólogos, a menudo ocurren barreras organizacionales y de actitud en el proceso de inclusión de las PcD, como la falta de preparación de las empresas, gerentes y empleados para recibirlas, pocos programas destinados a una práctica efectiva de la inclusión, no solo al cumplimiento de la ley, y las dificultades de los profesionales para identificar las potencialidades y limitaciones y adecuarlas correctamente al trabajo. El psicólogo organizacional puede contribuir a un proceso de inclusión adecuado, con prácticas de capacitación y sensibilización que brindan información y reducen la discriminación y dificultades.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gestão de Recursos Humanos , Acessibilidade Arquitetônica , Organizações , Pessoas com Deficiência , Inclusão Social , Organização e Administração , Inovação Organizacional , Seleção de Pessoal , Preconceito , Psicologia , Psicologia Industrial , Política Pública , Qualidade de Vida , Salários e Benefícios , Autoimagem , Comportamento Social , Meio Social , Justiça Social , Responsabilidade Social , Previdência Social , Seguridade Social , Socialização , Sociedades , Estereotipagem , Conscientização , Análise e Desempenho de Tarefas , Desemprego , Orientação Vocacional , Programa de Saúde Ocupacional , Tomada de Decisões Gerenciais , Defesa das Pessoas com Deficiência , Adaptação Psicológica , Cultura Organizacional , Saúde Ocupacional , Desenvolvimento de Pessoal , Direitos Civis , Readaptação ao Emprego , Local de Trabalho , Eficiência Organizacional , Constituição e Estatutos , Diversidade Cultural , Legislação , Autonomia Pessoal , Denúncia de Irregularidades , Avaliação da Deficiência , Absenteísmo , Economia , Educação , Ego , Reivindicações Trabalhistas , Planos para Motivação de Pessoal , Emprego , Recursos Humanos , Saúde de Grupos Específicos , Saúde da Pessoa com Deficiência , Mercado de Trabalho , Política de Saúde do Trabalhador , Estigma Social , Discriminação Social , Desempenho Profissional , Assistentes Sociais , Estresse Ocupacional , Engajamento no Trabalho , Respeito , e-Acessibilidade , Políticas Públicas Antidiscriminatórias , Integração Social , Direito ao Trabalho , Empoderamento , Teletrabalho , Desinformação , Fatores Sociodemográficos , Cidadania , Diversidade, Equidade, Inclusão , Condições de Trabalho , Promoção da Saúde , Ergonomia , Direitos Humanos , Candidatura a Emprego , Satisfação no Emprego , Sindicatos , Liderança , Acontecimentos que Mudam a Vida
6.
Trans Am Clin Climatol Assoc ; 132: li-lx, 2022.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-36196156
7.
Lancet ; 400(10350): 421, 2022 08 06.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35933998
9.
Science ; 376(6598): 1143-1145, 2022 06 10.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35679423

RESUMO

New constitution may help reset relationship between scientists and communities.


Assuntos
Direitos Humanos , Povos Indígenas , Identificação Social , Chile , Constituição e Estatutos , Humanos
10.
J Appl Gerontol ; 41(9): 2002-2012, 2022 Sep.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35579621

RESUMO

Adapting the built-environment to include an accessory-dwelling unit (ADU) is one alternative housing solution for community-dwelling older adults (CDOA) to age-in-place and avoid institutionalization. ADUs are one form of the built-environment in which the field of public health law can intervene to accommodate population aging. Under Massachusetts law MGL c. 40A, the state gives authority to municipalities to adopt zoning bylaws to regulate the use of land, buildings, and structures. A legal mapping content analysis was employed to quantify Massachusetts municipalities' (N=351) ADU zoning ordinances using the ADU Friendliness Score instrument and to describe the characteristics of ADU availability across the state. Results are organized into four ordinal categories of POOR (score 0-24; 24%), FAIR (score 25-49; 8.5%), GOOD (score 50-74; 53%), and EXCELLENT (score 75-100%; 13.5%). An age-and-disability specific model ADU bylaw is reported as an outcome of this research.


Assuntos
Constituição e Estatutos , Habitação , Idoso , Cidades , Humanos , Massachusetts , Saúde Pública
11.
J Osteopath Med ; 122(5): 275, 2022 04 25.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35453174
12.
Aerosp Med Hum Perform ; 93(3): 335-341, 2022 03 01.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35337419
14.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1426387

RESUMO

Este artigo tem por objetivo dialogar com a constituição docente em Educação Física na relação com o atletismo. A metodologia pauta-se na narrativa (auto)biográfica. Apresenta experiências construídas na e com a Educação Básica, bem como apropria-se de documentos pessoais como fontes. Resultou em três eixos de discussão: a) o atletismo e a docência em Educação Física; b) o atletismo nas séries iniciais do Ensino Fundamental; e c) percursos de/na "volta" ao Ensino Médio. Denota-se que, na relação com o conteúdo tematizado, revela-se uma professora curiosa, que aprende para ensinar e ao ensinar. A constituição docente é marcada, portanto, pela incessante busca por saberes, pela resiliência e pela potência das relações interpessoais estabelecidas nos diversos espaços e tempos (AU).


This article aims to dialogue with the constitution of Physical Education teachers in relation to athletics. The methodology is based on the (auto)biographical narrative. It presents experiences built in and with Basic Education, as well as appropriating personal documents as sources. It resulted in three axes of discussion: a) athletics and teaching in Physical Education; b) athletics in the early grades of elementary school; and c) routes to/from "back" to High School. It is noted that, in relation to the thematized content, she reveals herself as a curious teacher, who learns to teach and while teaching. The teaching constitution is marked, therefore, by the incessant search for knowledge, for resilience and for the power of interpersonal relationships established in different spaces (AU).


Este artículo tiene como objetivo dialogar con la constitución de los profesores de Educación Física en relación al atletismo. La metodología se basa en la narrativa (auto) biográfica. Presenta experiencias integradas en y con la Educación Básica, además de apropiarse de documentos personales como fuentes. El resultado fue tres ejes de discusión: a) atletismo y docencia en Educación Física; b) atletismo en los primeros grados de la escuela primaria; y c) rutas de ida y vuelta a la escuela secundaria. Se nota que, en relación al contenido tematizado, se revela como una maestra curiosa, que aprende a enseñar y mientras enseña. La constitución docente está marcada, por tanto, por la búsqueda incesante del conocimiento, de la resiliencia y del poder de las relaciones interpersonales (AU).


Assuntos
Humanos , Educação Física e Treinamento , Ensino , Atletismo/educação , Constituição e Estatutos , Autobiografias como Assunto , Esportes , Ensino Fundamental e Médio , Relações Interpessoais
16.
Rev. crim ; 64(2): 63-75, 2022.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1417900

RESUMO

El presente artículo expone los argumentos que edificó la Corte Constitucional a la hora de revisar la acción pública de inconstitucionalidad que se presentó en contra del parágrafo 1 del artículo 8 de la Ley 1843 de 2017. La importancia de identificar la estructura argumentativa de la Corte Constitucional, permite entender de qué manera los presupuestos rectores del derecho fundamental al debido proceso son vinculantes, al momento de impedir que la extensión de la solidaridad en el pago de una sanción pecuniaria derivada del uso de las cámaras de fotodetección, ponga en riesgo la aplicación del principio de responsabilidad individual, la imputación, la tipicidad y la debida defensa.


This article sets out the arguments built by the Constitutional Court when reviewing the public action of unconstitutionality filed against paragraph 1 of Article 8 of Law 1843 of 2017. The importance of identifying the argumentative structure of the Constitutional Court, allows understanding how the guiding assumptions of the fundamental right to due process are binding, when preventing the extension of solidarity in the payment of a pecuniary sanction derived from the use of photodetection cameras, jeopardizing the application of the principle of individual responsibility, imputation, typicality and due defense.


Este artigo apresenta os argumentos construídos pelo Tribunal Constitucional ao rever a ação pública de inconstitucionalidade apresentada contra o parágrafo 1 do artigo 8 da Lei 1843 de 2017. A importância de identificar a estrutura argumentativa do Tribunal Constitucional, nos permite compreender como são vinculativas as premissas norteadoras do direito fundamental ao devido processo, ao impedir a extensão da solidariedade no pagamento de uma penalidade financeira derivada do uso de câmeras fotodetetoras, colocando em risco a aplicação do princípio da responsabilidade individual, imputação, criminalidade e devida defesa.


Assuntos
Humanos , Direitos Humanos , Colômbia , Constituição e Estatutos , Sanção , Jurisprudência
17.
Psicol. ciênc. prof ; 42: e232592, 2022.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1356597

RESUMO

Com base numa perspectiva dialética e institucional crítica, utilizando o conceito central de Processo de Estratégia de Hegemonia e analisando a bibliografia, discutiremos algumas das razões pelas quais a Assistência Social enquanto um direito do cidadão e um dever do Estado teria sido incluída na Constituição Federal de 1988. Esta é uma política pública cuja função social visa garantir o acesso a direitos sociais básicos imprescindíveis para a sobrevivência de uma parcela significativa da população brasileira. Tais direitos são destinados, principalmente, aos mais pobres, mas também às pessoas denominadas de acordo com o Sistema Único de Assistência Social (Suas) como em situação de vulnerabilidade e risco social. A inclusão da política de Assistência Social na Constituição pode ser considerada uma concessão tácita, uma vez que não foi fruto de uma ampla luta política ou de grande reivindicação popular, diferente do caso da Previdência Social e da Saúde, o que demostra uma contradição essencial, pois o número de possíveis usuários dessa política já justificaria sua existência. Assim como as políticas de segurança alimentar, de trabalho e de acesso à renda, a Assistência Social é uma das principais políticas públicas que tem como objetivo o atendimento dos segmentos mais empobrecidos da população. Ela seria produtora de efeitos concretos focalizados e restritos, e também de efeitos simbólicos importantes, que garantem e legitimam a governança. Pretendemos contribuir para o fortalecimento da Assistência Social como política pública, problematizando alguns de seus impasses.(AU)


From a dialectical and institutional critical perspective based on the central concept of Hegemony Strategy Process and analyzing the bibliography, we'll discuss some grounds for inclusion of Social Assistance in 1988's Federal Constitution as a citizen right and a State obligation. It's a public policy whose social function aims to safeguard the access to basic social rights, indispensable for the survival of a significant portion of the Brazilian population. These rights are mainly destined for poorest people, but also for those that have been designated by the Unified Social Assistance System (USAS) as people in situation of vulnerability and social risk. The inclusion of Social Assistance policy in the Constitution can be considered a tacit concession, since it did not come from a wide political struggle or from a great popular revindication, differently from the Social Security and Health policy, which demonstrates an essential contradiction, since the number of possible users of this policy is enough to justify its existence. The Social Assistance is one of the main public policies, alongside policies of food safety and generation of work and income, that aim to serve the poorest segments of the population. It produces real, focused, and restricted effects alongside important symbolic effects that guarantee and legitimize the governance. We intend to contribute to the strengthening of Social Assistance as a public policy, problematizing some of its impasses.(AU)


Desde una perspectiva crítica dialéctica e institucional, utilizando el concepto central de Proceso de Estrategia de Hegemonía y analizando la bibliografía, discutiremos algunas de las razones por las cuales la Asistencia Social como derecho ciudadano y deber del Estado habría sido incluida en la Constitución Federal brasileña de 1988. Esta política pública tiene como función social garantizar el acceso de la población brasileña a los derechos sociales esenciales para su supervivencia. Tales derechos no solo están dirigidos a los más pobres, sino también a las personas clasificadas en situación de vulnerabilidad y riesgo social según el Sistema Unificado de Asistencia Social (SUAS). La inclusión de la política de Asistencia Social en la Constitución brasileña puede considerarse una concesión tácita, ya que no resultó de una amplia lucha política o de una gran demanda popular, a diferencia de la Seguridad Social y la Salud, lo que demuestra una contradicción, pues el número de posibles usuarios de esta política ya justificaría su existencia. La asistencia social es una de las principales políticas públicas, junto con la seguridad alimentaria, el trabajo y el acceso a la renta, que tiene como objetivo atender a los segmentos más empobrecidos de la población. Tal política produciría efectos concretos focalizados y restringidos, así como importantes efectos simbólicos que garantizan y legitiman la gobernabilidad. Pretendemos contribuir al fortalecimiento de la Asistencia Social como política pública, problematizando algunos de sus impasses.(AU)


Assuntos
Humanos , Política Pública , Predomínio Social , Apoio Social , Direitos Civis , População , Pobreza , Psicologia , Risco , Constituição e Estatutos , Vulnerabilidade a Desastres , Sobrevivência , Abastecimento de Alimentos
18.
Femina ; 50(5): 296-300, 2022.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1380708

RESUMO

O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução nº 2.294/2021, publicada em 15 de junho de 2021, que aponta normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Apesar de o propósito ser o aperfeiçoamento das práticas e a observância aos princípios éticos e bioéticos para trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, repete inconstitucionalidades das normatizações pretéritas e impõe mais restrições ao sonho das pessoas de ter filhos. Desse modo, mais do que avanços, o novo regramento provoca um retrocesso que não se coaduna com a garantia constitucional e legal que assegura o livre planejamento familiar.(AU)


The Brazilian Federal Council of Medicine has just edited the Resolution nº 2.294/2021, published on June 15, 2021, which sets out rules for the use of assisted reproduction techniques. Although the purpose is to improve practices and observe ethical and bioethical principles to bring greater safety and efficacy to medical treatments and procedures, it repeats the unconstitutionalities of past regulations and imposes more restrictions on people's dreams of having children. In this way, more than advances, the new regulation provokes a setback that is not consistent with the constitutional and legal guarantees of free family planning.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gravidez , Organizações de Normalização Profissional/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Brasil , Constituição e Estatutos , Resoluções/legislação & jurisprudência , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Planejamento Familiar
19.
Psicol. ciênc. prof ; 42(spe): e263580, 2022.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1386987

RESUMO

A propósito da história mais recente da Psicologia no Brasil, considerando o período a partir da Constituição Federal de 1988, tomada aqui como acontecimento que favorece a emergência da Psicologia como uma área comprometida com a garantia dos Direitos Humanos, este artigo traz para conhecimento e análise fragmentos de memórias de egressos de instituições totais, como os antigos orfanatos, manicômios e preventórios, como parte de uma política de assistência ao chamado menor abandonado. É possível identificar nas lembranças em questão, com bastante clareza, o entendimento da criança como sendo objeto das ações dos adultos e das instituições, inclusive sendo submetida a práticas de abuso sexual e exploração no trabalho, e não como um sujeito de direitos cuja vida deve ser mantida, reconhecida e valorizada em todas as suas dimensões. Este texto também procura relembrar os vários movimentos de resistências que lutaram pela modificação desse tipo de situação, para que se possa enfrentar os problemas da atualidade, muitos decorrentes da pandemia vivida pela população.(AU)


Regarding the most recent history of Psychology in Brazil, since the 1988 Federal Constitution, considered here as a favorable event for the emergence of Psychology as an area committed to guaranteeing Human Rights, this article analyzes fragments of memories of individuals held at total institutions - such as the old orphanages, asylums and preventive care centers -, as part of an aid policy to the so-called neglected minor. These memories clearly show the understanding of the child as an object of the actions of adults and institutions, including being subjected to sexual abuse and exploitation, and not as a subject of rights whose life must be preserved, recognized and valued in all its dimensions. It also evokes the several resistance movements that fought to change this scenario, so that we can face today's challenges, many of them resulting from the pandemic experienced by the population.(AU)


Considerando la historia más reciente de la Psicología en Brasil a partir de la Constitución Federal de 1988 tomada aquí como un acontecimiento que favorece el surgimiento de una Psicología comprometida con la garantía de los Derechos Humanos, este artículo expone y analiza fragmentos de memorias de egresados de instituciones totales como los antiguos orfanatos, asilos y centros de atención preventiva como parte de una política de asistencia al llamado menor abandonado. Se puede identificar claramente en estas memorias la comprensión del niño como objeto de las acciones de adultos e instituciones, incluso víctimas de abuso sexual y explotación en el trabajo, y no como sujeto de derechos cuya vida debe ser mantenida, reconocida y valorada en todas sus dimensiones. Además, se busca destacar los momentos de resistencia en la lucha por cambios en estas situaciones, llevados a cabo en la pandemia que afectó a la población.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , História do Século XX , Psicologia , Psicologia Social , Problemas Sociais , Proteção da Criança , Orfanatos , Participação Social , Direitos Humanos , Memória , Política , Violência , Abuso Sexual na Infância , Criança , Criança Abandonada , Maus-Tratos Infantis , Adolescente , Constituição e Estatutos , Criança Acolhida , Política de Saúde , Hospitais Psiquiátricos
20.
Artigo em Inglês | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1394494

RESUMO

Abstract Research on the constitution of subjectivity continues to be a relevant topic for Psychology. This study aimed to analyze the relevance of exploring autobiographical narratives as a methodological resource for understanding this process. Anchored in the premises of historical-cultural psychology in dialogue with other theoretical perspectives, the defended thesis is that, through this theoretical-methodological alternative, it is possible to investigate the different interrelated domains in the processes of constitution of subjectivities, such as the works of memory, language and the dynamic character that they establish with historical and cultural circumstances. The text comprises four parts: the first explores the challenges involved in researching subjectivity; the second, the contributions of Vygotskian psychology to the understanding of the phenomenon; the third, the fecundity of narratives as methodological resources for the study of subjectivation processes. In the last topic, considerations are made about some results of research carried out from school memories.


Resumo A pesquisa sobre a constituição da subjetividade continua sendo um tema relevante para a Psicologia. Este estudo objetivou analisar a pertinência da exploração das narrativas autobiográficas como recurso metodológico para a compreeensão de tal processo. A tese defendida, ancorada nas premissas da psicologia histórico-cultural em diálogo com outras perspectivas teóricas, é que, por meio dessa alternativa teórico-metodológica, é possível investigar os diferentes domínios inter-relacionados nos processos de constituição das subjetividades, como os trabalhos da memória, da linguagem e o caráter dinâmico que estabelecem com as circunstâncias históricas e culturais. Quatro partes compõem o texto: a primeira explora os desafios envolvidos na pesquisa sobre a subjetividade; a segunda, as contribuições da psicologia vygotskiana para a compreensão do fenômeno; a terceira, a fecundidade das narrativas como recursos metodológicos para o estudo dos processos de subjetivação; no último tópico, são feitas considerações sobre alguns resultados de pesquisas realizadas a partir das memórias escolares.


Resumen La investigación sobre la constitución de la subjetividad continúa siendo un tema relevante para la Psicología. Este estudio tuvo como objetivo analizar la pertinencia de explorar las narrativas autobiográficas como recurso metodológico para la comprensión de este proceso. La tesis defendida, anclada en los presupuestos de la psicología histórico-cultural en diálogo con otras perspectivas teóricas, es que, a través de esta alternativa teórico-metodológica, es posible investigar los diferentes dominios interrelacionados en los procesos de constitución de las subjetividades, como el obras de memoria, lenguaje y el carácter dinámico que establecen con las circunstancias históricas y culturales. Cuatro partes componen el texto: la primera explora los desafíos que implica investigar la subjetividad; el segundo, los aportes de la psicología vygotskiana a la comprensión del fenómeno; el tercero, la fecundidad de las narrativas como recursos metodológicos para el estudio de los procesos de subjetivación; en el último tema, se hacen consideraciones sobre algunos resultados de investigaciones realizadas a partir de las memorias escolares.


Assuntos
Psicologia , Estatísticas não Paramétricas , Constituição e Estatutos , Autobiografia , Avaliação Educacional , Recursos em Saúde , Memória
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